Termos e Condições da Ticketbras Social
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Bem-vindo(a) à Ticketbras Social! Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os Termos e Condições estabelecidos abaixo. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, recomendamos que interrompa o uso do nosso serviço.
2. SOBRE A TICKETBRAS SOCIAL
A Ticketbras Social é uma plataforma que oferece produtos e serviços voltados para o bem-estar e a saúde. Nossos materiais, serviços e recursos são desenvolvidos para fornecer o suporte necessário para nossos usuários, mantendo padrões rigorosos de qualidade e segurança. É importante ressaltar que atuamos com parceiros que se submetem à rigorosos testes de privacidade e políticas de uso, sendo estes responsáveis pela prestação de serviços profissionais específicos. Ao comprar ou adquirir um serviço na Ticketbras Social, você declara que entende que os serviços são prestados por terceiros, cuidadosamente selecionados.
3. ACESSO E USO DA PLATAFORMA
3.1 Cadastro e Elegibilidade
Para acessar alguns recursos, o usuário precisará se cadastrar, fornecendo informações pessoais verdadeiras e atualizadas. Ao se registrar, o usuário declara ter ao menos 18 anos de idade ou ser maior de idade de acordo com a jurisdição local.
3.2 Conta e Segurança
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e concorda em notificar a Ticketbras Social sobre qualquer uso não autorizado da conta. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso não autorizado da conta.
4. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Direitos sobre o Conteúdo
Todo o conteúdo disponível na Ticketbras Social, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos e imagens, é propriedade exclusiva da Ticketbras ou de seus parceiros, protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
4.2 Licença de Uso
Ao utilizar nossa plataforma, concedemos a você uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, conforme descrito nestes termos.
4.3 Proibições
O usuário não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou exibir publicamente o conteúdo da Ticketbras Social sem autorização expressa, nem utilizar o conteúdo para criar produtos ou serviços concorrentes.
5. TERMOS DE COMPRA
5.1 Condições Gerais de Compra
Ao comprar um item na Ticketbras Social, você concorda que é responsável por ler a descrição completa do item e por assumir o compromisso de compra antes de concluir o pagamento.
5.2 Política de Preços e Pagamento
Os preços de nossos produtos e serviços estão indicados na página de pagamento. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, bem como corrigir eventuais erros de precificação sem aviso prévio.
5.3 Política de Reembolso e Devolução
Para produtos físicos não danificados, aceitamos devoluções dentro de 7 dias da data de recebimento, mediante apresentação do recibo original. Produtos de consumo único ou serviços já utilizados não são elegíveis para devolução.
6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
6.1 Uso do Serviço
A Ticketbras Social não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
6.2 Falhas Técnicas
Em virtude da natureza da Internet, podem ocorrer interrupções no serviço. A Ticketbras Social não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade de conexão ou outros problemas de rede.
6.3 Segurança e Proteção do Dispositivo
É responsabilidade do usuário garantir que o ambiente de seu dispositivo esteja seguro com o uso de antivírus e outras ferramentas de segurança.
7. INTERAÇÕES COM TERCEIROS
A Ticketbras Social pode fornecer links para sites de terceiros ou facilitar interações com fornecedores independentes. Não endossamos, verificamos ou garantimos a precisão do conteúdo desses sites. Recomendamos que o usuário revise os termos e políticas de privacidade de qualquer site externo antes de usá-lo.
8. CONTEÚDO DO USUÁRIO
8.1 Envio de Conteúdo
A Ticketbras Social pode permitir que os usuários enviem ou publiquem conteúdo, como texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo do Usuário”). O usuário declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado.
8.2 Licença do Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo, o usuário concede à Ticketbras Social uma licença mundial, gratuita, perpétua e transferível para usar, modificar e distribuir o conteúdo, desde que relacionado ao funcionamento da plataforma.
8.3 Remoção de Conteúdo
A Ticketbras Social reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo considerado difamatório, obsceno, ilícito ou contrário a estes Termos de Uso, a seu exclusivo critério.
9. COMPLIANCE E ANTI-CORRUPÇÃO
9.1 Conformidade com a Lei
O usuário compromete-se a agir em conformidade com as leis locais, incluindo a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
9.2 Compromisso do Usuário
O usuário declara não estar envolvido em práticas de suborno ou corrupção e concorda em notificar a Ticketbras Social sobre qualquer suspeita ou violação de leis anticorrupção.
10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A Ticketbras Social poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Em caso de alterações, informaremos o usuário por meio de e-mail ou aviso na plataforma. Ao continuar utilizando a plataforma após as mudanças, o usuário concorda com os novos termos.
11. LEI E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputas, estas deverão ser resolvidas pelo foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro.
12. DÚVIDAS E CONTATO
Em caso de dúvidas ou comentários, entre em contato com a Ticketbras Social pelo e-mail contato@ticketbras.com.br.